VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM MAL QUE PODE VIR DE QUALQUER LADO E PRECISA SER ENFRENTADO COM URGÊNCIA

O Brasil ainda está estarrecido com o caso ocorrido em uma sorveteria de Mato Grosso. As imagens de uma funcionária sendo atacada e morta pelas costas por seu ex-companheiro chocaram o país.

A tragédia, registrada por câmeras de segurança, expõe a gravidade da violência doméstica e a necessidade urgente de prevenir esse tipo de crime, antes que vidas sejam ceifadas.

Mais do que um episódio isolado, esse crime representa uma realidade recorrente: a de mulheres (e também homens e pessoas LGBTQIA+) que vivem sob ameaça, muitas vezes dentro da própria casa ou no ambiente de trabalho, por pessoas que, em algum momento, disseram amá-las.

A violência doméstica não tem um único rosto. Ela pode acontecer em casamentos, namoros, relações casuais, com familiares, e independe de orientação sexual ou estrutura familiar.

Pode vir de um marido ciumento, de uma ex-namorada possessiva, de um companheiro agressivo ou de qualquer outro vínculo afetivo.

E é justamente por isso que a sociedade precisa compreender: violência doméstica não é apenas tapa. É também ameaça, humilhação, controle psicológico, perseguição e chantagem. E ela pode e deve ser combatida com o uso da lei.

LEI MARIA DA PENHA SE APLICA A TODOS QUE SOFREM VIOLÊNCIA NO ÂMBITO FAMILIAR OU RELACIONAL

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) foi criada para proteger vítimas de violência doméstica, especialmente mulheres. Mas sua aplicação vai além de casais heterossexuais casados. Ela abrange todos os relacionamentos íntimos e familiares, mesmo sem coabitação.

O Supremo Tribunal Federal já decidiu que casais homoafetivos e pessoas trans também podem e devem ser protegidas por essa legislação.

Assim, não importa se a vítima é uma mulher cis, um homem gay ou uma mulher trans. O que importa é a existência de uma relação afetiva que tenha se tornado opressiva, violenta ou ameaçadora. A lei está ao lado de quem sofre.

CASOS FAMOSOS MOSTRAM QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS FUNCIONAM

Embora nem sempre venham a público, há diversas figuras conhecidas que recorreram à Justiça e conseguiram preservar sua integridade graças às medidas protetivas. Alguns exemplos:

• Luiza Brunet: A modelo e atriz tornou-se um símbolo de resistência após denunciar agressões físicas e psicológicas sofridas em um relacionamento. Ela solicitou medidas protetivas e tornou o caso público como forma de encorajar outras mulheres. Sua coragem foi fundamental para mostrar que ninguém está imune, nem mesmo quem vive sob os holofotes.

• Duda Reis: A atriz e influenciadora relatou ameaças, manipulação emocional e agressões em seu relacionamento com o cantor Nego do Borel. Após registrar boletim de ocorrência e pedir medidas protetivas, conseguiu afastamento do agressor e usou suas redes sociais para alertar outras mulheres sobre os sinais de violência.

• Simony: A cantora solicitou medidas protetivas contra seu ex-marido, alegando perseguições e ameaças após o término da relação. O juiz acolheu o pedido e ordenou que o agressor mantivesse distância mínima e não estabelecesse contato com a vítima.

Esses são apenas alguns dos muitos exemplos que demonstram que a lei pode sim proteger, mas é preciso agir rápido e buscar orientação.

TRÊS MEDIDAS PRÁTICAS PARA QUEM ESTÁ EM SITUAÇÃO DE RISCO

Se você está se sentindo ameaçada ou em perigo, adotar medidas práticas pode ser o primeiro passo para garantir sua segurança. Veja o que fazer:

• PROCURE AJUDA IMEDIATAMENTE: Vá até a Delegacia da Mulher ou à delegacia de polícia mais próxima. Em muitos estados, também é possível fazer a denúncia pela internet. Não subestime ameaças, mesmo que pareçam “coisa pequena”. A maioria dos feminicídios foi precedida de pequenos episódios de agressão.

• SOLICITE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: Você pode pedir ao juiz, por meio da delegacia ou do Ministério Público, o afastamento imediato do agressor, a proibição de contato por qualquer meio e até a suspensão do porte de armas. Em casos graves, o próprio delegado pode solicitar o afastamento cautelar, mesmo antes da decisão judicial.

• USE CANAIS DE APOIO E DENÚNCIA: O Ligue 180 é um canal gratuito, sigiloso e disponível 24h por dia. Oferece apoio psicológico, informações legais e orientações sobre onde buscar ajuda. Você também pode acionar o WhatsApp da Central de Atendimento à Mulher: (61) 9610-0180. Anote esse número e compartilhe com quem pode precisar.

DENUNCIAR É UM ATO DE CORAGEM E AMOR-PRÓPRIO

Não se sinta envergonhada ou culpada por estar vivendo uma situação de violência. O erro não é seu. Quem agride, humilha ou ameaça é quem deve se envergonhar e ser responsabilizado por seus atos.

Lembre-se: não é necessário haver lesão corporal para configurar violência doméstica. Violência moral, psicológica, patrimonial e sexual também são protegidas pela lei.

CONCLUSÃO: O SILÊNCIO PODE CUSTAR UMA VIDA

O caso da sorveteria em Mato Grosso nos mostra, mais uma vez, que a violência pode parecer silenciosa até ser tarde demais. Uma briga, um empurrão, uma ameaça podem ser o início de algo muito mais grave.

Por isso, se você sente medo, ou conhece alguém que vive com medo, não hesite. Denuncie. Oriente. Estenda a mão. Incentive a buscar ajuda.

Medidas protetivas existem justamente para evitar tragédias. E a informação é a primeira arma contra a violência.

Se este conteúdo te tocou ou pode ajudar alguém, compartilhe. Pode ser o empurrão que uma vítima precisa para mudar sua história.