FUI NEGATIVADO!!! O QUE FAZER AGORA?

Imagine acordar um dia e descobrir que seu nome foi parar no SCPC, manchando sua ficha de crédito, sem que você sequer tenha feito uma compra ou pedido de empréstimo. Parece filme de terror, não é?

Mas foi exatamente isso que aconteceu com um de nossos clientes, administrador de um grande grupo educacional, e que pode acontecer com qualquer um de nós.

Neste artigo, vou te explicar de forma simples o que fazer se você também passar por isso. Vamos lá!

Entenda o que aconteceu com nosso cliente: fraude e negativação indevida

Nosso cliente sempre teve muito cuidado com suas finanças. Como administrador, ele sabia que uma anotação negativa poderia afetar sua carreira e suas atividades. Para se proteger, fazia consultas periódicas no BACEN, SERASA, SCPC, e outros órgãos.

Foi assim que descobriu uma suposta contratação de crédito feita junto à uma instituição financeira nacionalmente conhecida. Segundo o banco, ele teria feito um crediário de móveis. Mas, nosso cliente nunca pisou na loja mencionada!

Primeiro passo: aja rápido

Ao identificar o problema:

• Consulte seu nome no sistema do SERASA (www.serasa.com.br) e no Banco Central (www.bcb.gov.br/meubc/registrato). Após, salve os arquivos em PDF no seu computador.

• Ligue para o SAC do banco. Anote o protocolo, com data, hora, quem atendeu e os assuntos falados, solicitando informações sobre a fraude e solução imediata pela instituição.

• Registre boletim de ocorrência relatando a fraude;

É essencial: se acontecer com você, documente tudo! Protocolos de atendimento, extratos de pesquisas junto ao SERASA e BACEN, e-mails enviados e todo e qualquer outro documento que tenha relação. Tudo isso será necessário se tiver que entrar com uma ação.

Quando a conversa não resolve: hora de buscar seus direitos

Infelizmente, nem sempre a boa-fé resolve o problema. Se o banco não retirar o seu nome das listas de inadimplentes, será necessário ajuizar uma ação judicial.

Você deverá pedir o seguinte:

• Suspensão imediata da negativação através de uma liminar.

• Proibição de novas cobranças enquanto a Justiça não decidir o caso.

• Inversão do ônus da prova (quem precisa provar que a dívida é válida é o banco, não o consumidor).

• Cancelamento da suposta dívida da fraude.

• Indenização por danos morais.

Você conhece os seus direitos?

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege quem sofre esse tipo de abuso. Veja alguns pontos importantes:

• Direito à proteção contra riscos e danos (art. 6º, I, CDC);

• Direito à reparação de danos materiais e morais (art. 6º, VI, CDC);

• E o banco responde independentemente de culpa (art. 14, CDC), pois é sua obrigação garantir a segurança dos serviços prestados.

Importante: O fato de um terceiro ter cometido a fraude não isenta o banco da responsabilidade. Isso é chamado de fortuito interno: é um risco da atividade que ele mesmo escolheu exercer. O banco deve garantir a segurança do cliente e de terceiros, utilizando os cuidados necessários e tecnologia para evitá-las.

Lembre-se: Cada caso tem suas particularidades, mas em muitas vezes a Justiça tem sido firme em reconhecer:

• o direito à liminar para suspender a cobrança e exclusão imediata do nome das listas de inadimplentes.

• O cancelamento da dívida decorrente da fraude.

• Indenização por danos materiais e morais.

Conclusão: proteja seu nome, proteja seus sonhos

Negativações indevidas afetam muito mais que o crédito: elas mancham a reputação de quem trabalha duro para construir uma vida digna. Não deixe que um erro de terceiros destrua isso.